Passo a passo para obter o Passaporte Brasileiro
Ao planejar uma viagem para o exterior, o primeiro item que deve ser verificado é a necessidade de passaporte e depois do visto. O passaporte é uma identidade do viajante em outros países e traz registradas as entradas e saídas, os vistos e as autorizações. Tem validade de 10 anos para maiores de idade. O documento possui itens de segurança para evitar fraudes como a existência de uma marca d’água. A Polícia Federal é a responsável pela emissão de passaportes comuns em território nacional. Em 2019, a Polícia Federal emitiu 2.986.161 passaportes. Em 2020, esse número caiu para 1.030.686 em razão da Covid-19, que freou as viagens internacionais. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram em quantidade de documentos entregues. Já em 2021, nos meses de janeiro e fevereiro, o número de passaportes emitidos somou 152.759. Quem pode obter o passaporte? O serviço é exclusivamente para o atendimento em território brasileiro e o solicitante deve atender algumas condições: Ter feito alistamento eleitoral; Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição; Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa 19 e 45 anos no ano corrente; Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte; e Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país Quais as etapas para obter o passaporte? Preencher o formulário O formulário deve ser preenchido no site da Polícia Federal. Confira se possui a documentação necessária, sempre em via original. Ela será utilizada no preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas. Confira a lista de documentos Pagar a taxa A taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. Somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa, que é o agendamento. Agendar atendimento O agendamento também é feito no site da Polícia Federal. O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar a ela para buscar o passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Após esse prazo, o passaporte é cancelado. Comparecer à unidade escolhida O atendimento é presencial na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Menor de 16 anos Além da autorização dos pais para a emissão do passaporte, caso tenha menos de 16 anos, o menor deve ser acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal. Casos de urgência Havendo urgência, deverá ser apresentada a documentação que comprova a urgência e o comprovante de pagamento. A entrega O passaporte será entregue somente ao titular. O menor de 16 anos deverá estar acompanhado por responsável legal. O menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega. O passaporte poderá ser entregue ao responsável legal. (Fonte: Agência Brasil)
Biossegurança – Brasil atinge marca de 27 mil selos “Turismo Responsável”
Os brasileiros já contam com 27 mil estabelecimentos turísticos em todo o país com o selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, do Ministério do Turismo. A marca, atingida nesta quarta-feira (17), amplia o leque de locais que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. Proporcionalmente, os estados de Alagoas (46,10%), Rio Grande do Norte (41,72%), Bahia (36,48%) e Maranhão (30,59%) abrigam os maiores percentuais de estabelecimentos com o documento. Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, é preciso empenho de todo o setor para garantir uma retomada que preserve a saúde dos viajantes e dos milhares de trabalhadores que movimentam o setor. “Fomos uns dos primeiros em todo o mundo a adotar estes protocolos, para que assim possamos retomar de forma segura e responsável o que vinha sendo desenvolvido nos últimos anos. Agora, conto com o envolvimento de todo o setor para que possamos chegar à totalidade de estabelecimentos com o selo.” Quando observado os segmentos, os parques aquáticos e empreendimentos de lazer (47,43%), os temáticos (46,93%), meios de hospedagens (36,57%) e acampamentos turísticos (34,01%) apresentam maior proporção de adesão entre os demais. Ao todo, 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, entre outros, podem aderir ao selo e promover as boas práticas validadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como solicitar o selo Para solicitar o selo, o estabelecimento precisa apresentar situação regular no cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur). Após se regularizar, é preciso acessar o site do Selo Turismo Responsável, ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Em seguida, o interessado é encaminhado para uma área do site onde pode fazer o download do selo para impressão. Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente. O estabelecimento pode oferecer um QR Code para que os turistas verifiquem quais são as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Acesse o Cadastur Acesse o site do Selo Turismo Responsável (Fonte: Ministério do Turismo)
Governo entrega 110 obras de infraestrutura turística
De olho na preparação dos destinos nacionais para o fortalecimento do turismo no país no período pós-Covid-19, o Ministério do Turismo registra a conclusão de 110 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pelo órgão em todo o país nos dois primeiros meses do ano. Os projetos, que incluem iniciativas como a reforma de orlas, parques, praças públicas e pavimentação asfáltica resultam de um investimento de R$ 49,2 milhões do órgão. A região Nordeste concentra os maiores desembolsos, de R$ 18,2 milhões, que permitiram a finalização de 36 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a reforma do Parque de Eventos Recreio Paraíso de Caririaçu (CE), que contou com R$ 1,9 milhão. O espaço da cidade, situado no alto da Serra de São Pedro e cenário de casarões antigos e cachoeiras, ganhou arquibancadas e uma pista de skate, além do recapeamento da área de circulação e de serviços de pintura. Já a região Sul recebeu R$ 12,2 milhões, que proporcionaram a entrega de 37 obras. Destaque para a restauração da Estação Ferroviária de Paranaguá, cidade mais antiga do Paraná. A região Sudeste, por sua vez, teve disponibilizados R$ 11,9 milhões, que permitiram a conclusão de 26 projetos. A lista de obras engloba a revitalização da Estação Ferroviária de Salto (SP) e a reconstituição dos trilhos que ligam a cidade à vizinha Itu. Já o Centro-Oeste teve assegurados R$ 3,5 milhões, que renderam a entrega de cinco obras. Entre elas, a iluminação do acesso da orla do complexo de lagos de Matupá (MT), que recebeu R$ 1,9 milhão. Para a região Norte, R$ 3,2 milhões permitiram a conclusão de seis projetos. Um deles foi a construção do portal de entrada e da Praça da Bíblia de Araguacema (TO), cidade às margens do rio Araguaia. “A retomada do turismo vai exigir destinos preparados para acolher bem visitantes, especialmente o turista que agora deve buscar viagens mais próximas. Este é o nosso objetivo, seguindo uma orientação do Presidente Bolsonaro, para que o Brasil tenha no turismo um forte indutor da economia e da geração de emprego e renda”, enfatizou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Recorde No ano passado, o Ministério do Turismo registrou a entrega de 980 obras de infraestrutura em todo o país, com um desembolso recorde de cerca de R$ 1 bilhão. O valor representou uma alta de mais de 120% em relação ao total aplicado no ano anterior, em 2019 (R$ 445,6 milhões). Durante 2020, a pasta também iniciou 468 projetos de infraestrutura no território nacional, a partir de um aporte de aproximadamente R$ 84 milhões.
Regularização de serviços turísticos cresce 85% em quatro anos
A regularização do setor de turismo tem avançado no país dia após dia. Nos últimos quatro anos, o número de prestadores de serviços turísticos que atuam de forma legal cresceu 85%, passando de 64,6 mil, em 2017, para 120 mil no ano passado. A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias no Cadastur, cadastro nacional que reúne empresas e profissionais que atuam na área. “Só no ano passado tivemos 20 mil novos registros, demonstrando que há sim uma sensibilização de todo o setor de turismo para a regularização dos serviços, bem como para a adoção de práticas seguras e responsáveis que permitam a retomada das atividades turísticas no país”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. O Cadastur é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo maior segurança na escolha e contratação de prestadores de serviços turísticos em todo o país. O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, lembra que a iniciativa também traz benefícios a empresas e profissionais do setor. “Ao se cadastrar, eles passam a contar com diversas vantagens e oportunidades de negócios, como acesso a programas e projetos do Ministério do Turismo, incluindo cursos de qualificação, apoio em feiras e eventos, visibilidade nos nossos canais de divulgação e, ainda, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais com juros diferenciados”, exemplificou. A maior parte dos cadastros são de agências de turismo (33.406). A obrigatoriedade do registro alcança ainda quem exerce a profissão de guia de turismo (24.355) ou é proprietário de meios de hospedagem (16.688), transportadora turística (14.639), organizadora de eventos (6.774), acampamento turístico (316) e parque temático (182). (Foto: Fernando Madeira – Ministério do Turismo)
Aeroporto de Belo Horizonte recebe certificação internacional contra Covid-19
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), recebeu nesta semana o certificado de saúde aeroportuária da Airport Council International (ACI), o Conselho Internacional de Aeroportos. O terminal se juntou a outros quatro brasileiros (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Brasília e Galeão, no Rio de Janeiro), que apresentaram medidas de segurança sanitária a passageiros e visitantes. Os itens avaliados incluem a limpeza e a desinfecção de ambientes, distanciamento físico, proteção de pessoal, layout físico, comunicações e instalações para os viajantes. Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a certificação reforça a preparação de todos os segmentos turísticos do país para a garantia de um ambiente seguro aos visitantes. “Este reconhecimento dá para as pessoas que embarcam e desembarcam neste aeroporto uma sensação de segurança. Essa iniciativa, além do Selo Turismo Responsável do ministério, que já está chegando à marca de 27 mil emissões, demonstra que todos os segmentos turísticos estão empenhados em proteger a saúde dos brasileiros e de quem nos visita.” De acordo com a BH Airport, concessionária do aeroporto mineiro, foram colocadas em prática todas as orientações das autoridades de saúde e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre elas, a disponibilidade de álcool em gel em todo o terminal, barreiras de proteção nos locais de atendimento e adesivos informativos para piso, assentos, banheiros e elevadores. Além disso, o aeroporto reforçou a limpeza e a desinfecção de áreas comuns, especialmente dos banheiros, e lançou uma campanha de comunicação para conscientizar a população sobre a importância da adoção de medidas preventivas. Ao todo, mais de 270 aeroportos em todo o mundo já foram certificados pela ACI. O título é válido por 12 meses.
