Os oito roteiros do Projeto Experiências do Brasil Rural estão definidos

Os oito roteiros turísticos que integrarão o Projeto Experiências do Brasil Rural foram oficializados e vão contar com apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos, para a comercialização de produtos e serviços com o objetivo de promover o turismo em áreas rurais do país. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os ministérios do Turismo e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Participaram do processo seletivo cerca de 50 propostas que contemplavam as quatro cadeias produtivas priorizadas para o projeto: queijo, vinho, cerveja e frutos da Amazônia. Com o encerramento da seleção, os responsáveis pelos roteiros selecionados serão acionados para uma reunião de apresentação da metodologia e das ações e prazos de cada etapa do projeto. Os roteiros estão localizados em 41 municípios espalhados em quatro regiões brasileiras. Na região Norte, o projeto escolhido foi a da “Amazônia Atlântica”, entre as cidades de Bragança, Curuçá e Augusto Corrêa (Pará). A rota oferta vivências rurais abrangendo pesca artesanal, degustação de queijos artesanais, farinhas de mandioca e de frutas orgânicas encontradas no estado. Na região Nordeste, o roteiro selecionado foi “Terra Mãe do Brasil, Seus Caminhos, Segredos e Sabores”, em Porto Seguro (BA). O destino oferta aos visitantes passeios na natureza preservada, rotas históricas edegustação de novos sabores, como queijos, frutas, cervejas artesanais e iguarias típicas. Confira os projetos selecionados abaixo: Região Norte – Rota Amazônia Atlântica (PA) Cadeia produtiva: Frutos da Amazônia Região Nordeste – Terra Mãe do Brasil, Seus Caminhos, Segredos e Sabores (BA) Cadeia produtiva: Queijo e Frutos da Amazônia Região Sul – Caminhos do Campo (SC) Cadeia produtiva: Queijo, Vinho e Cerveja – Ferradura dos Vinhedos (RS) Cadeia produtiva: Queijo e Vinho – Roteiro Farroupilha Colonial (RS) Cadeia produtiva: Vinho Região Sudeste – Agroturismo (ES) Cadeia produtiva: Queijo, Vinho e Cerveja – Rota do Queijo – Terroir Vertentes (MG) Cadeia produtiva: Queijo – Rota Gourmet das Terras Altas da Mantiqueira (MG) Cadeia produtiva: Queijo e Cerveja TURISMO RURAL O Projeto Experiências do Brasil Rural tem o objetivo de fomentar o Turismo Rural, segmento considerado crucial na retomada das atividades turísticas no contexto pós-pandemia. O projeto pretende ser uma alternativa de renda para o campo, apoio na estabilização da economia local e criação de negócios e empregos diretos e indiretos. O Brasil contabiliza diversos empreendimentos rurais que estruturam atividades turísticas variadas e ofereceram experiências como colheitas de produtos agrícolas, participação no preparo de produtos como chocolates e vinhos e exploram as características gastronômicas de cada região. Fonte: Ministério do Turismo. Crédito: Augusto Miranda.
O melhor hotel do mundo é brasileiro

O melhor hotel do mundo é brasileiro: o Hotel Colline De France, em Gramado, foi o escolhido na premiação Tripadvisor Travellers’ Choice Awards 2021. O ranking do site Tripadvisor é feito a partir de notas que os hóspedes dão aos estabelecimentos em itens como localização, limpeza, atendimento e custo-benefício. O título foi obtido porque o hotel recebeu nota máxima (5) em 1.565 avaliações de viajantes. Com estilo e decoração inspirados na França, o hotel tem 34 suítes, com móveis esculpidos à mão em estilo imperial. Desde 2018, o empreendimento tem contado com a linha de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para melhoria dos serviços prestados aos hóspedes. Durante a pandemia, o hotel contou com recursos de R$ 2,7 milhões para capital de giro. Ao todo, foram R$ 6,7 milhões investidos por meio do Fundo. O hotel possui o Selo Turismo Responsável, que estabelece protocolos de biossegurança contra a Covid-19. MAIS PREMIAÇÕES O Brasil também teve boas avaliações em outras categorias. Em Melhores Hotéis de Pequeno Porte, o Hotel Vila Kebaya, em Ilhabela, ficou na quinta colocação e Vila da Santa Hotel Boutique & Spa, em Armação dos Búzios, obteve o décimo terceiro lugar. Na categoria Melhores Hotéis Românticos, o Valle D´incanto Midscale Hotel, em Gramado, aparece em vigésimo lugar. Entre as Melhores Pousadas, a Pousada Gaia Viva, em Igaratá (SP), ficou com a quinta classificação, a Pousada Quarto Crescente, em Trancoso (BA), com a décima terceira, a Casa da Ilha do Mel – Pousada de Chamer, em Ilha do Mel (PR), na vigésima posição; e Pousada Recanto do Arraial, em Arraial d´Ajuda (BA), na vigésima segunda posição. Na categoria Resorts, o All Inclusive VilaVip Hotel Fazenda, em Serra Negra (SP), ficou com a décima colocação. O Anttunina Pousada Spa, de Maragogi (AL), aparece no terceiro lugar entre Hotéis Novos e Badalados do mundo. O Serrambi Resort, em Ipojuca (PE), obteve a décima nona posição entre os Hotéis Perfeitos para Fotos Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Divulgação. Sobre a Cidade Acomodações Atrações Cultural Gastronomia Diversão Passeios Compras Sobre a Cidade Acomodações Atrações Cultural Gastronomia Diversão Passeios Compras Informações Úteis Aeroporto Transporte Fuso Horário Embaixada Documentação Saúde Aeroporto Transporte Fuso Horário Embaixada Documentação Saúde Formulário de Orçamento
Investimentos pesados garantem a retomada do Turismo brasileiro
O anúncio de novos empreendimentos turísticos nos próximos anos mostra a perspectiva positiva dos empresários diante do avanço da vacinação e da iminência da retomada do turismo no país. A maior parte dos atrativos já está em fase de construção, gerando empregos e injetando dinheiro na economia. Na capital federal, um projeto já em andamento de reestruturação do Complexo Esportivo de Brasília promete diversificar a oferta de lazer e turismo local. A Arena BSB, atual gestora do espaço, vai investir cerca de R$ 700 milhões para a construção de cinema, bares, casas noturnas, restaurantes, academias, quadras esportivas, clínicas, escritórios e lojas. Estima-se a geração de 5 mil empregos diretos e indiretos no empreendimento, que deve ser entregue à população em 2023. A Arena Boulevard, em Brasília, deve ser concluída em 2023 e representa um investimento de R$ 700 milhões. A cidade de Gramado (RS), famosa pela diversidade turística com atrações como Snowland e Mini Mundo, vai contar com mais uma opção de lazer para os visitantes. A Vila da Mônica, novo parque de diversões, deve ser inaugurado em 2022, investimento de cerca de R$ 40 milhões. O espaço ocupará uma área de quase 11 mil metros quadrados e terá mais de 30 atrações. No setor hoteleiro, a ampliação do número de leitos e acomodações é uma realidade no Brasil e foi constatada pela 15ª edição do Panorama da Hotelaria Brasileira, produzida pela HotelInvest em parceria com o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb). A pesquisa aponta que 147 hotéis urbanos, distribuídos por 97 cidades brasileiras, serão implementados até 2025, totalizando um investimento de R$ 6,1 bilhões, índice semelhante ao registrado antes da pandemia. A rede internacional de hotéis Hard Rock, comandada pelo Grupo VCI, possui mais de 190 empreendimentos em 59 países, e agora incluiu o Brasil em seu portfólio com o anúncio de oito novos hotéis no país até 2028. As unidades de São Paulo, Fortaleza e Ilha do Sol, região norte do Paraná, já estão na fase final. Apenas a unidade paranaense contará com aporte de R$ 400 milhões e vai gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. Segundo previsões do Hard Rock, os empreendimentos de Recife e Natal devem ser entregues em 2024, Foz do Iguaçu em 2025, Campos do Jordão em 2027 e Jericoacoara em 2028. A rede Hard Rock contará com oito unidades no Brasil. A Paraíba também terá sua oferta de hotéis e atrativos ampliada após a implantação do Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste. O complexo possui uma área de 654 hectares, cercado pela maior reserva ambiental do Estado, com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, cinco para o setor de animação, dez para comercial e serviços e um para o setor de eventos. Os empreendimentos Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, o Amado Bio & Spa Hotel e o Surf World Park já estão autorizados a construir no local e juntos devem injetar cerca de R$ 600 milhões na economia. As atrações devem atrair 2,5 milhões de turistas por ano ao estado, o que irá representar uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões e gerar mais de 4.680 empregos diretos e indiretos na fase operacional. Outro empreendimento milionário promete movimentar a cidade de Barra de Santo Antônio, em Alagoas. O resort Vila Galé, localizado na praia de Carro Quebrado, está em estágio avançado de construção e deve ser finalizado em 2022. Com investimento de cerca de R$ 150 milhões, o espaço é considerado um dos maiores empreendimentos hoteleiros do estado, com 513 quartos, seis restaurantes, cinco bares, boate, spa, oito salas de reunião e um parque aquático infantil. Deve gerar em torno de 500 empregos diretos. O resort Vila Galé, de Alagoas, um investimento de R$ 150 milhões, terá 513 quartos. PORTAL DE INVESTIMENTOS – Esses empreendimentos estão cadastrados no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo. O site está em fase de testes e deverá ser lançado em breve. O objetivo do portal é reunir projetos no setor de turismo no Brasil e promover um mapeamento das iniciativas de modo a proporcionar a atualização colaborativa da dinâmica de mercado e compreender os gargalos que impedem a realização de projetos que contribuem para a geração de emprego e renda. O uso da plataforma será gratuito e para se cadastrar basta entrar no site, clicar em “Acesse”, no canto superior direito, e preencher o cadastro de empreendedor ou investidor, dependendo do interesse. Após essa etapa já será possível acompanhar o cadastramento de projetos. FUNGETUR – O secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, ressalta que os empresários podem contar com uma das 29 instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur para terem acesso a crédito e darem seguimento a projetos de empreendimentos turísticos no país. “O Fundo Geral de Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do MTur e que, em apoio ao setor diante do cenário dos impactos da pandemia de Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país”, explica Fiuza. Para acessar os recursos do Fungetur é necessário estar no Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no turismo. O cadastro é rápido, gratuito e pode ser feito online, clicando AQUI. Fonte: Ministério do Turismo. Fotos: Divulgação.
Consulta pública para concessão do Parque Nacional do Iguaçu está aberta

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriram período de consulta pública para a cessão da unidade de conservação à iniciativa privada. A expectativa é de que a futura medida gere um aporte de mais de R$ 500 milhões em infraestrutura e de R$ 3,6 bilhões em investimentos operacionais, gerando emprego e renda para a população local. Com a privatização, em cinco anos, existe a expectativa da estruturação de novos polos de visitação, de novo sistema de transporte, que vai trazer mais eficiência e sustentabilidade ao Parque, criação de trilhas para pedestres e ciclistas e melhorias generalizadas na infraestrutura. Os investimentos devem oferecer maior conforto, segurança e novos atrativos turísticos aos visitantes. O Parque Nacional do Iguaçu completa 82 anos como o maior polo de ecoturismo do Brasil. A unidade conservacionista recebeu 650 mil visitantes, em 2020, e sedia uma das Sete Maravilhas do Natureza: as Cataratas do Iguaçu. Com aproximadamente 185 mil hectares de florestas, preserva as paisagens naturais do Oeste do Paraná. Rios e riachos de águas cristalinas e puras, abriga cerca de 400 espécies de aves, 158 espécies de mamíferos, 175 espécies de peixes, mais de duas mil espécies de plantas e mais de 750 espécies de borboletas. A grande biodiversidade fez com que Parque fosse declarado, em 1986, como Patrimônio Natural da Humanidade. no ano de 1986. Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Cataratas do Iguaçu. Crédito: Zig Koch.
Porto Alegre ganha uma rota para cicloturismo na orla do Rio Guaíba

Admirar as belezas de um dos principais cartões-postais de Porto Alegre (RS) sobre duas rodas é a nova alternativa de cicloturismo em Porto Alegre. Até o fim do ano, a capital gaúcha terá uma rota turística para ciclistas às margens do Rio Guaíba. Com apoio da prefeitura local e com investimentos da iniciativa privada, o novo percurso englobará a qualificação e urbanização de sete “portais” do ponto turístico, que contarão com a instalação de bancos de concreto, academia ao ar livre, guarda-corpo e escadarias para uso da população. A intenção é de que a revitalização do local conte com a parceria no compartilhamento de bicicletas do sistema “Bike Poa”, que atualmente tem mais de 40 estações e 400 bicicletas em Porto Alegre. Além disso, o espaço servirá de integração da comunidade, para eventos e será símbolo de ligação com a identidade turística, natural e cultural da capital gaúcha. A rota para ciclistas em Porto Alegre entrará para um rol de diversos outros percursos espalhados pelo Brasil. ROTAS SOBRE DUAS RODAS Entre as rotas de cicloturismo consagradas, está o Caminho da Fé, que percorre o interior dos estados de São Paulo e de Minas Gerais e abrange boa grande parte a Serra da Mantiqueira. Cerca de 1.000 km de trilhas, estradas, bosques e asfalto, que proporcionam momentos de reflexão e fé, saúde física e psicológica e integração do homem com a natureza. Mais ao sul do País, outros bons destinos para os amantes da “magrela”. Carambeí, no Paraná, é um exemplo. A cidade proporciona aos cicloturistas uma viagem pelo passado e presente dos Países Baixos. Tibagi, ainda no Paraná, é onde natureza e aventura se irmanam numa pedalada internacional que recebe todo ano centenas de turistas para desfrutar os atrativos locais. O roteiro de 40 km percorre atrativos turísticos importantes da cidade, como os saltos Santa Rosa e Puxa Nervos, os morros do Jacaré e da Comuna. Em Santa Catarina, a rota do Vale Europeu se tornou uma das mais populares do Brasil. Com cerca de 300 km de extensão, os ciclistas poderão encontrar belas paisagens, subidas e descidas características das regiões de vale, além da boa infraestrutura e demarcação do percurso. Em vários pontos, a paisagem é entrecortada por rios e cascatas. A cidade catarinense Rio dos Cedros faz parte do roteiro e chama a atenção por belos lagos cercados de montanhas. A Estrada Real é uma das importantes rotas de cicloturismo do Brasil. Famosa por cortar diversas cidades históricas, como Ouro Preto (MG) e Petrópolis (RJ); a rota se divide em diversos traçados possíveis: o novo (que passa pela capital carioca e por Petrópolis), o velho (que liga o litoral do Rio de Janeiro às regiões de extração de ouro em Minas Gerais) e o dos Diamantes (que proporciona ao ciclista experiências únicas entre as cidades de Ouro Preto e Diamantina). Mais ao norte no território brasileiro, encontra-se o Caminho de Cora Coralina, uma trilha de 300 quilômetros no estado de Goiás, que começa em Corumbá e termina na Cidade de Goiás, terra natal da escritora. Recentemente, o percurso foi incluído na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso (RedeTrilhas). Além do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a rede é composta por membros do Ministério do Turismo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Orla do Rio Guaíba em Porto Alegre. Crédito: Renato Soares.
Concessão de nove unidades de conservação deve impulsionar o turismo ecológico

Nove unidades de conservação nacionais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida permite a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. A concessão mantém os patrimônios como propriedade da União e prevê que o parceiro privado faça investimentos mediante obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público. As unidades de conservação que podem receber investimento privado são os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (RJ/SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM) e a Floresta Nacional de Brasília (DF). O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a iniciativa e afirmou que a medida vai contribuir para o desenvolvimento do turismo ecológico, grande aposta para o período pós-pandemia. “As concessões vão gerar mais investimentos para os nossos parques, melhorar a infraestrutura e, consequentemente, aumentar o fluxo de turistas. Isso beneficia toda a cadeia do turismo, gera emprego e renda e desenvolve economicamente toda uma região”, destacou o ministro. O secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, explica que a qualificação das unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos abre caminhos para a elaboração de ações direcionadas à melhoria do empreendimento. “Essas unidades são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país e serão foco de editais para projetos de melhorias. As parcerias com o setor privado irão agregar valor ao produto turístico brasileiro, conciliando preservação ambiental, uso econômico das áreas turísticas e o desenvolvimento humano”, ressalta Fiuza. Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Parque Nacional da Serra da Capivara. Crédito: Chico Rasta.
Revive Brasil: inscrições para consultores técnicos abertas até o dia 28 de abril

Consultores técnicos interessados em colaborar com o programa Revive Brasil podem se inscrever até o dia 28 de abril. O prazo foi pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão responsável pelo chamamento público. O objetivo é mapear consultorias com qualificação técnica necessária para elaboração de projetos que nortearão as etapas de estruturação, licitação e concessão de empreendimentos que fazem parte do programa Revive Brasil. Para se inscrever, acesse AQUI. O programa busca reaproveitar patrimônios históricos e culturais por meio de parcerias e concessões com o setor privado e, desta forma, conservar e valorizar o patrimônio imobiliário público com valor cultural. Através do Revive Brasil será possível, por exemplo, que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos turísticos. Além de recuperar patrimônios culturais, o programa também pode ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, setor fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. A seleção promovida pelo BNDES ocorre no formato RFI (Request for Information), em que se busca colher informações e mapear a existência de consultorias com qualificação técnica para a elaboração de estudos e execução de serviços especializados. O instrumento também permitirá a realização de uma pesquisa de mercado relacionada ao projeto básico e levantar uma cotação preliminar referente a execução desses serviços para o momento da seleção e contratação. O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, destaca que a prorrogação do prazo de inscrição é uma nova oportunidade para que mais consultores se inscrevam e contribuam com este importante projeto de desenvolvimento do potencial turístico do país. “Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional. Esperamos reaproveitar e conservar o nosso patrimônio histórico, promover o turismo regional e gerar emprego e renda com a necessidade de injeção de menos recursos públicos”, destacou. REVIVE BRASIL – O programa Revive Brasil foi criado a partir da assinatura de protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. Em Portugal, o projeto já concedeu 17 imóveis, gerando investimentos nas edificações de 150 milhões de euros e outorga anual de 2,9 milhões e euros. O Revive Brasil conta, atualmente, com sete imóveis públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI, que é o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. São eles: Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE); Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, no município de Diamantina (MG); e o Forte Nossa Senhora dos Remédios e as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). Crédito: Victor Hugo Mori.
Passo a passo para obter o Passaporte Brasileiro

Ao planejar uma viagem para o exterior, o primeiro item que deve ser verificado é a necessidade de passaporte e depois do visto. O passaporte é uma identidade do viajante em outros países e traz registradas as entradas e saídas, os vistos e as autorizações. Tem validade de 10 anos para maiores de idade. O documento possui itens de segurança para evitar fraudes como a existência de uma marca d’água. A Polícia Federal é a responsável pela emissão de passaportes comuns em território nacional. Em 2019, a Polícia Federal emitiu 2.986.161 passaportes. Em 2020, esse número caiu para 1.030.686 em razão da Covid-19, que freou as viagens internacionais. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram em quantidade de documentos entregues. Já em 2021, nos meses de janeiro e fevereiro, o número de passaportes emitidos somou 152.759. Quem pode obter o passaporte? O serviço é exclusivamente para o atendimento em território brasileiro e o solicitante deve atender algumas condições: Ter feito alistamento eleitoral; Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição; Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa 19 e 45 anos no ano corrente; Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte; e Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país Quais as etapas para obter o passaporte? Preencher o formulário O formulário deve ser preenchido no site da Polícia Federal. Confira se possui a documentação necessária, sempre em via original. Ela será utilizada no preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas. Confira a lista de documentos Pagar a taxa A taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. Somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa, que é o agendamento. Agendar atendimento O agendamento também é feito no site da Polícia Federal. O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar a ela para buscar o passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Após esse prazo, o passaporte é cancelado. Comparecer à unidade escolhida O atendimento é presencial na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Menor de 16 anos Além da autorização dos pais para a emissão do passaporte, caso tenha menos de 16 anos, o menor deve ser acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal. Casos de urgência Havendo urgência, deverá ser apresentada a documentação que comprova a urgência e o comprovante de pagamento. A entrega O passaporte será entregue somente ao titular. O menor de 16 anos deverá estar acompanhado por responsável legal. O menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega. O passaporte poderá ser entregue ao responsável legal. (Fonte: Agência Brasil)
Parceria fortalece garantia dos direitos dos turistas

Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública reforçam o compromisso com a garantia dos direitos de turistas em todo o país. Os ministros Gilson Machado Neto (Turismo) e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que prevê o compartilhamento de informações e ações conjuntas de proteção aos consumidores turistas. Entre as ações previstas estão o incentivo à adesão de grandes empresas prestadoras de serviços turísticos à plataforma de resolução de conflitos, o Consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço público federal gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet, como cancelamentos e remarcações de viagens e eventos, principalmente em decorrência da Covid-19. Atualmente, estão presentes na plataforma 28 empresas do segmento de Turismo, Viagens e Hospedagem. O Acordo também prevê a oferta de cursos gratuitos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, na modalidade de ensino a distância. O objetivo é disseminar informações sobre direitos dos consumidores para prestadores de serviços turísticos. Estão previstas ainda outras ações conjuntas de proteção, como a articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a partir de demandas apresentadas pelo Ministério do Turismo. (Foto: Roberto Castro – Ministério do Turismo)
Biossegurança – Brasil atinge marca de 27 mil selos “Turismo Responsável”

Os brasileiros já contam com 27 mil estabelecimentos turísticos em todo o país com o selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, do Ministério do Turismo. A marca, atingida nesta quarta-feira (17), amplia o leque de locais que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. Proporcionalmente, os estados de Alagoas (46,10%), Rio Grande do Norte (41,72%), Bahia (36,48%) e Maranhão (30,59%) abrigam os maiores percentuais de estabelecimentos com o documento. Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, é preciso empenho de todo o setor para garantir uma retomada que preserve a saúde dos viajantes e dos milhares de trabalhadores que movimentam o setor. “Fomos uns dos primeiros em todo o mundo a adotar estes protocolos, para que assim possamos retomar de forma segura e responsável o que vinha sendo desenvolvido nos últimos anos. Agora, conto com o envolvimento de todo o setor para que possamos chegar à totalidade de estabelecimentos com o selo.” Quando observado os segmentos, os parques aquáticos e empreendimentos de lazer (47,43%), os temáticos (46,93%), meios de hospedagens (36,57%) e acampamentos turísticos (34,01%) apresentam maior proporção de adesão entre os demais. Ao todo, 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, entre outros, podem aderir ao selo e promover as boas práticas validadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como solicitar o selo Para solicitar o selo, o estabelecimento precisa apresentar situação regular no cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur). Após se regularizar, é preciso acessar o site do Selo Turismo Responsável, ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Em seguida, o interessado é encaminhado para uma área do site onde pode fazer o download do selo para impressão. Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente. O estabelecimento pode oferecer um QR Code para que os turistas verifiquem quais são as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Acesse o Cadastur Acesse o site do Selo Turismo Responsável (Fonte: Ministério do Turismo)